4 de fevereiro de 2010

Médico religioso é acusado de homicídio por deixar jovem morrer

Fonte:Paulopes Weblog

Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no dia 28 de janeiro levar a júri popular sob a acusação de homicídio um médico que deixou uma jovem morrer ao impedir que ela recebesse uma transfusão de sangue.

A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento.

O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29).

Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma acusação.

A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.
É comum fiéis das TJ impedirem que familiares sejam salvos pela transfusão. Mas médico é raro.

Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas” intervenham no seu dever e com seus pacientes.

Mas o médico desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos.

Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de praxe.

Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam que ela morresse a autorizar a transfusão.

A garota morreu dois dias depois ter sido internada em uma cidade do litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993.

Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a Constituição garante a liberdade religiosa.

Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é constitucional.

No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade religiosa não é mais importante do que a vida.

(Com informações do Consultor Jurídico)

15 comentários:

  1. Sugiro que publiquem a reportagem do site Consultor Jurídico na íntegra a reportagem, pois ela é mais imparcial.

    Vamos por partes.

    Primeiro, qualquer pessoa pode ser ser acusada seja do que for. Mas todo acusado é considerado inocente até prova em contrário e tem o direito de se defender em um julgamento justo. E o ônus da prova cabe ao acusador.

    Assim, o simples fato de alguém ser acusado não prova que ele é culpado. Portanto, devemos nos conter em nossas conclusões.

    Segundo, as TJ não recusam tratamento médico, elas exercem seu direito de escolher formas de tratamento médico que se harmonizem com suas crenças (que NÃO estou defendendo aqui).

    Para quem não sabe, dentro da medicina tradicional existem diversas formas de se tratar um mesmo problema de saúde e é um direito democrático do paciente escolher qual prefere.

    ...

    Façam a seguinte pesquisa:

    Perguntem para cem TJs se foi Deus que causou o terremoto no Haiti, se Deus torna ricos os que se convertem à sua denominação, se tudo o que acontece de ruim conosco é culpa do Diabo porque fizeram macumba para nós, se em seus locais de reunião há símbolos judaicos e se distribuem objetos ungidos.

    Perguntem para cem TJs se elas lançam Bíblias de Estudo e outros produtos gospel, se fazem uma ExpoCristã e shows gospel, se possuem cantores que são verdadeiros ídolos para seus fãs.

    Perguntem para cem TJs se elas consideram seus líderes locais, regionais e mundiais como "ungidos" infalíveis que devem ser obedecidos cegamente ou como irmãos comuns, se possuem títulos como "bispos", "apóstolos", "profeteiros", "levitas" e outros.

    Perguntem para cem TJs se elas sabem explicar a diferença entre Noé, Abraão e Moisés.

    Depois façam essas mesmas perguntas para cem evangélicos comuns. Então comparem as respostas.

    ...

    Se alguém quiser ouvir o lado das TJ:

    http://www.watchtower.org/t/hb/article_07.htm

    http://www.watchtower.org/t/hb/article_06.htm

    http://www.watchtower.org/t/hb/

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  2. Olá Emerson.

    Antes de tudo, seja bem vindo ao meu blog.

    A jovem poderia ter sido salva, mas a religião da família dela, não permitiu, e caso não tenha verificado a fonte, é de um jornalista que não tem nenhum vínculo com esta ou aquela religião, ok?

    A religião haitiana tem restrições a remoção de cadaveres. Devemos deixá-los apodrecer e multiplicar os efeitos da tragédia?

    Não sei se percebeu, mas não sou o autor da matéria, embora concorde que o sábado foi feito para homem, e não o oposto. Assim, se existisse uma religião realmente boa - o que não creio - ela colocaria a vida em primeiro lugar, ao invés dela.

    Sobre questionar testemunhas de Jeová:

    Você nem leu o teor deste site. Sua religião não é foco aqui, mas na maioria dos casos, é uma crítica a bagunça que anda a crença cristã evangélica.

    Portanto: você parte do pressuposto que todo cristão está alheio as bobagens que existem em seu meio, sem mesmo verificar se seu "pré-conceito" procede.

    Questionar a turma da Torre da Vigia não é meu exercício preferido, ainda mais em manhãs de domingo quando eles percorrem terras e mares para fazer prosélitos, trazendo sua boa-nova.

    Justificar versículos com vírgulas, apelar para traduções dúbias, o uso falacioso de argumentos, tudo isso, para mim, não tem função, já que não tenho religião.

    Jesus é Deus encarnado pronto. O argumento termina aqui. Não creio que apenas 144.000 serão escolhidos (e bem do grupo da Torre. Interessante não?) enquanto os judeus destas tribos ficam de fora.

    Difícil né, meu amigo?
    Uma boa leitura é a "Bíblia Apologética", que faz questão de refutar ponto a ponto cada versículo usado pelos Testemunhas de Jeová.

    Experimenta dar uma lida, mas ore antes a respeito.

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  3. Ola Zé,


    Permita-me um causo:
    Tinha um Tj la na empresa que não deixava o RH comemorar o aniversário dele. Até aí td bem... Ele não tinha bexiga na estação... Não trazia bom-bom... (essa parte era ruim rsrsrs)
    Um dia todos nós tivemos que assinar um documento nos comprometendo a seguir o manual de norma e conduta da empresa. Ele se recusou a assinar, pois já cumpria um "livro" e não poderia seguir dois. Resultado: Foi pra rua com "livro" e tudo. Fim do causo.

    Ainda que eles não cometam os erros que os "gospels" cometem, vendendo a sua religião no atacado e no varejo, uma coisa não justifica a outra. Como os "gospels", é religião! Só isso...nada mais. Cada uma com seus dogmas e costumes, não podem salvar ninguém!

    Em Cristo (o único que salva)

    Ielton Isorro
    http://clamandonodeserto.blogspot.com/

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  9. Ielton Isorro

    É óbvio que existem mais detalhes neste caso que não foram contados e que talvez nem você tenha ficado sabendo.

    Pode ter sido um caso isolado de zelo mal-orientado. Mas talvez neste documento houvesse algo inadequado para um cristão assinar em concordância e que ele percebeu e você não.

    ...

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  10. Zé Luís:

    Obrigado pelas boas-vindas. Embora seja a primeira vez que comento, já li diversas postagens e coloquei seu blog nos links do meu. Pretendo continuar visitando.

    Aprecio a sinceridade onde quer que a encontre, mesmo que a pessoa tenha uma perspectiva diferente da minha em alguns pontos (como é o caso do Leonardo e companhia do Púlpito).

    Eu acompanho o Púlpito Cristão e outros blogs há um bom tempo. Além disso, possuo amigos e conhecidos de diversas opções religiosas. Fico contente pela autoconsciência e autocrítica que muitos evangélicos estão desenvolvendo e que estes blogs promovem.

    Portanto, sei muito bem que há muitos evangélicos sinceros que estão dolorosamente conscientes dos absurdos que ocorrem em seu meio. Parabenizo por estarem procurando arrumar a própria casa em vez de recorrer à velha jogada do inimigo externo como faziam muitos líderes.

    Minha religião é o cristianismo. O grupo religioso a que pertenço não é minha religião, é apenas um veículo para fazer plenamente a vontade de Deus conforme eu a compreendo pelas Escrituras.

    ...

    Você não é o autor, mas a publicou. O fato do autor ser jornalista não o torna automaticamente infalível e imparcial. É um ser humano imperfeito como qualquer outro. Ele pode não ter vínculo com nenhuma religião convencional, mas é comprometido com uma religião secular: a cosmovisão humanista, naturalista.

    Uma das causas da bagunça do meio evangélico é justamente colocarem o ser humano e essa vida acima de tudo, até mesmo acima de Deus ("antropocentrismo", como diz o Ciro Sanches). Para o cristão autêntico, Deus é Soberano e a integridade cristã é que está acima de tudo.

    Os primeiros cristãos que eram jogados aos leões no Coliseu podiam salvar sua vida se renunciassem ao cristianismo. E uma das provas da renúncia era comer chouriço, um alimento que contém sangue entre seus ingredientes. Se eles colocassem a vida acima de tudo, consumiriam o sangue e sairiam vivos.

    Em vez disso, veja o que aqueles sectários fanáticos, ignorantes e derrotados preferiram (leia os comentários também, em especial do Hermes Fernandes):

    http://www.pulpitocristao.com/2009/12/herois-da-fe-ou-derrotados.html

    Aqueles cristãos não estavam nada confusos quanto ao que colocar acima de tudo. Eram realmente heróis da fé.

    ...

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  11. Quanto ao caso:

    A dignidade humana inclui o respeito à consciência de cada um. Uma pessoa não é um carro na oficina sem vontade própria, mas um ser humano com Direitos do Paciente.

    E um dos direitos do cidadão é escolher formas de tratamento médico em harmonia com suas convicções, valores e preferências.

    Por exemplo, existem alguns problemas de saúde que podem ser tratados com uma cirurgia OU com meses de remédios. Os dois métodos possuem vantagens e desvantagens. Ambos possuem riscos e nenhum é infalível. O médico pode e deve opinar, mas a decisão final é do paciente.

    Neste caso, um paciente pode preferir a cirurgia (para si mesmo ou para um filho menor) e outro paciente preferir o tratamento longo com remédios. Mas nenhum dos dois estaria recusando tratamento (para si mesmo ou para um filho menor) e sim escolhendo sua forma de tratamento, apenas exercendo seu direito de escolha.

    Da mesma forma, existem tratamentos com sangue e tratamentos sem sangue. Ambos possuem vantagens e desvantagens, riscos e falibilidade.

    Os tratamentos sem sangue são tão bons ou melhores que os tratamento com sangue. Assim, é cientificamente infundado afirmar que uma pessoa que recebeu tratamento sem sangue morreu só por não ter recebido o tratamento com sangue.

    As pessoas que fazem essa afirmação em geral nem sabem para que serve uma transfusão (NÃO é para repor o sangue, mas para outro objetivo que pode ser perfeitamente atingido de várias maneiras).

    As TJ possuem um vídeo chamado "Alternativas à Transfusão". Se você realmente é imparcial, assista. Não peço para concordar, apenas para compreender, assim como espera que pessoas de paradigmas diferentes dos seus façam com você.

    ...

    Suas últimas palavras transmitiram dogmatismo (que é diferente de uma certeza forte, mas razoável e mente aberta), o que me deixou triste com você. Não vou dialogar sobre doutrinas através dos blogs, apenas atitudes. Caso um dia venha para Jundiaí-SP, poderemos tomar um suco e trocar idéias pessoalmente se quiser.

    Qual "Bíblia Apologética"? Existe mais de um produto com esse nome no mercado gospel. E como os evangélicos podem dizer que cristãos não-evangélicos estão errados se eles não chegam primeiro a um acordo sobre o que está certo?

    As refutações de modo geral são conhecidas e treplicadas. Não é necessário enriquecer comerciantes da Palavra de Deus que escondem os erros internos de seus grupos com a velha manobra de atacar inimigos externos e que promovem o ódio a quem pensa diferente. Prefiro ler (ou ouvir por áudio) a Bíblia na íntegra.

    Até mais.

    atos17.blogspot.com

    ...

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  12. Emerson Luis

    Não foi conjectura.
    A empresa que trabalho é do segmento financeiro, e o Banco Central tem uma normativa determinando que todos os funcionários se comprometam em seguir normas que previnam a lavagem de dinheiro e outros cuidados do setor. O TJ, que mencionei no causo acima, não viu nada de errado no manual de conduta da empresa, como eu também não. Alegou apenas que não seguiria outro livro. Pra piorar, era pai de uma recem-nascida, a esposa entrou em desespero, o RH tentou ajudá-lo, más estava irredutível em sua cegueira religiosa.

    Agora, o caso publicado pelo Zé. Não conheço os autos, porém é inadmissível que comprovando-se a prevaricação e a omissão de socorro, defenda-se que essa gente não seja condenada.

    Sem pesar o fato de terem isolado um texto totalmente fora do contexto, para transformar em doutrina, nenhuma religião, ou escolhas justificadas por elas, pode estar acima da Lei e não é para defender o humanismo não! É para precaver da anarquia, mesmo!

    Imagine, num pior cenário, se ganham uma causa dessa e isso vira jurisprudência? O que impediria os satanistas, por exemplo, de reclamarem o direito da livre prática de culto garantido na Constituição e pleitear o sacrifício humano? Ou isso também seria facilmente justificado como mais uma mudança paradigmatica?

    Os extremos são muito perigosos, vide o que aprendemos(?) com o nazismo e com o islã-ultra radical.

    Os atrasos impostos por seitas como Testemunhas de Jeová são inaceitáveis e não falo especificamente da proibição da transfusão de sangue, ou do conceito cientifico por você exposto. Falo do princípio, ou falta dele, que está por traz da determinação.

    Em cima do exposto no parágrafo anterior, permita-me pautar mais um pensamento: Lendo a carta aos Gálatas, se Paulo não tolerou nem os costumes judaicos, nem as obrigações da Lei, entre os cristãos da Galácia, como Pedro defendia e depois reconheceu o erro, o que diria de práticas como essas?

    Entendo as suas colocações, más prefiro as de Paulo que sabia, como cristão, que subestimar e não denunciar os excentrismos religiosos, impostos pelos dogmatismos, constituir-se-ia em grave erro, uma vez que muitos inocentes são prejudicados, têm a sua vida podada e, pior, até terminada na desgraça, termo que cito aqui na etimologia da palavra: Falta de conhecimento da suficiente Graça, conquistada pelo Cristo na cruz, fato que nos fez livres, inclusive para doar ou receber sangue.

    No Amado
    Ielton Isorro
    http://clamandonodeserto.blogspot.com/

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  13. Ielton Isorro

    Não estou duvidando de você. Apenas defendo que seria necessário ouvir a versão dele para ter uma perspectiva completa.

    Se alguém dissesse que você fez X ou Y, você certamente gostaria de ser ouvido (de verdade) antes que tirassem conclusões, não gostaria?

    Já que você considera IMPOSSÍVEL (1) haver mais detalhes no caso que você não tenha ficado sabendo ou (2) ter sido simplesmente o caso de alguém com critérios diferentes dos seus tomando uma decisão de forma diferente da que você faria, vamos à outra hipótese: (3) foi um caso de zelo mal-orientado vindo de um novato.

    Seres humanos que iniciam um aprendizado tendem a polarizar e só com o tempo adquirir equilíbrio e bom senso. Mas isso não quer dizer necessariamente que o sistema de ensino no qual um indivíduo aprende estimula a polarização.

    Por isso eu disse que "pode ter sido um caso isolado de zelo mal-orientado". SE porventura foi, muito provavelmente ele desde então amadureceu e hoje faria diferente.

    Seres humanos são seres humanos, só mudam de endereço. O zelo mal-orientado de novatos é uma tendência humana que todos temos, independentemente da origem e dos grupos a que pertencemos. Será que podemos olhar uns para os outros e enxergar seres humanos em vez de estereótipos de grupos?

    Você pode ter compaixão sincera e humilde dele, se lembrar que um dia você teve menos esclarecimento que hoje e que de qualquer forma você é tão imperfeito quanto ele?

    Sua citação também insinua que todAs AS TJ são ignorantes que não sabem tomar decisões sensatas. Usar artigos definidos masculinos ("OS TJ", UM TJ"), além de gramaticalmente errado é uma tremenda falta de respeito. E usar linguagem e termos pejorativos (como "seita") nada prova, apenas antagoniza e é falacioso.

    As TJ possuem um sistema que estimula o aprendizado e o amadurecimento. Você pode discordar de suas doutrinas, mas não pode discordar honestamente de que a maioria dAs TJ não confunde Noé com Abraão e Moisés nem obedece cegamente a costumes de igreja.

    Em vez de estereotipar e criticar As TJ, que tal se vocês descessem de seu cavalo branco e tirassem lições dos bons exemplos delAs?

    * * *

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  14. Zé Luís e Ielton Isorro

    Com respeito à notícia da postagem:

    As TJ já venceram inúmeros casos como este no mundo inteiro. Milhares de juízes superpreparados, de todas as origens sócio-culturais e visões filosóficas em dezenas de países diferentes, analisaram esses casos, os fatos e princípios, os argumentos de ambos os lados e deram razão às TJ.

    Se as TJ fossem mesmo uns “fanáticos ignorantes malvados que deixam seus filhinhos morrerem” (como são estereotipadas por alguns), como conseguiriam convencer todos esses juízes? Todos esses juízes são tolos? Todo mundo que pensa diferente de você é ignorante, desinformado ou corrupto? Você é mais preparado do que todos esses juízes? Ou esses milhares de juízes do mundo inteiro e com sólidas formações analisaram esses casos profunda e imparcialmente e perceberam o que você se recusa a investigar e descobrir: que as TJ como grupo são pessoas sensatas, apenas seguem crenças e valores pessoais diferentes daqueles que você escolheu seguir?

    E vocês já analisaram o blog de onde essa informação veio originalmente? Para aquele blogueiro, todos os religiosos (incluindo a Zilda que morreu no Haiti e vocês) são igualmente fanáticos ignorantes, TODOS os grupos religiosos devem ser erradicados e a Bíblia deveria ser deletada do acervo da Humanidade. Olhem para o horizonte: uma ditadura secularista travestida de democracia se aproxima nas próximas décadas. Sem querer vocês apoiaram o humanismo anti-cristão!

    Divulgar informações distorcidas a respeito de pessoas ou grupos é errado. Não importa se vocês acreditam que a informação é verdadeira porque confiaram na fonte original e não importa se vocês discordam dos ensinos de um grupo contra quem a difamação é feita. Calúnia é calúnia e Deus a odeia.

    Aposto uma pizza que vocês nem sequer se interessaram em assistir o vídeo que citei. Compreender e respeitar é diferente de concordar. Vocês temem investigar porque pressupõem que, se compreenderem, vão ter que concordar. Se tiverem coragem e consideração, assistam o vídeo e assumam em uma postagem os seus lapsos. Espero que vocês desenvolvam uma atitude mais aberta, tolerante e menos dogmática. As pessoas esperam isso de vocês.

    * * *

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  15. Emerson, lí toda a sua argumentação e compreendi.

    Vi diversos comportamentos do homem que citei acima e muitos outros que confessam-se Testemunhas de Jeová também têm atitudes que denunciam os perigos que a religião pode levar as pessoas, ainda que sinceras no que estão fazendo, como os mulçumanos radicais, a Seita do Povo com Jim Jones e etc.

    Nenhum momento passou-me a intenção de desrespeitar os Testemunhas de Jeová abreviando, como abreviamos Assembléia de Deus com AD, por exemplo, más se isso parece pejorativo ou belicoso não uso mais.

    Vi os links que vc postou e a minha preocupação apenas aumentou, pois por trás da "fachada" de argumentação cientifica está uma abordagem legalista e dogmática, desprovida da mínima visão da Graça alcançada na cruz, onde o Filho foi entregue para nos fazer livres do sábado, da circuncisão e também para doarmos sangue, como de todas as outras milhares de ordenanças da lei. Infelizmente as religiões costuram o véu que já foi rasgado e Testemunha de Jeová não é diferente.

    Gostaria muito que os Testemunhas de Jeová se rendessem ao que foi feito na Cruz e prego para eles quando batem à minha porta, "Porque o fim da Lei é Cristo para justiça de todo aquele que nele crê".

    Respeito todas as opiniões, porém as minhas também não estão orientadas ao sabor do vento e tenho firmes razões para mantê-las.

    No Amado, que nos fez livres
    Ielton Isorro
    http://clamandonodeserto.blogspot.com/

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