26 de dezembro de 2009

Para o Ano Novo: Faça dinheiro, montando uma Igreja!

Por Paulo Lopes do Paulopes Web Blog

Cristão Confuso
Abrir uma empresinha, para se manter, criar empregos, pagar impostos, contribuindo assim para o desenvolvimento do Brasil, não é fácil. Porque é a burocracia um grande desafio a ser vencido, entre outros.

Mas abrir uma igreja para, suspostamente, pregar a palavra de Deus e, com certeza, colher dízimo, é fácil, muito fácil.

Não é preciso ter nenhuma formação teológica ou doutrinária, nem apresentar um número mínimo de fiéis.

Para mostrar o quanto é fácil se estabelecer como um “homem de Deus”, três jornalistas da Folha de S. Paulo fundaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio.

Em dois dias úteis, com R$ 218,42, registraram a nova religião em cartório. Três dias depois obtiveram o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), ao custo de R$ 200.

Ou seja, no total gastaram R$ 418,42 e agora, como tantos outros, possuem uma denominação que desfruta de isenção de impostos sobre patrimônio, renda e serviços, como o IR (Imposto de Renda) e o IOF (Imposto sobre Operação Financeira), IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), entre outros.

A única exceção é que alguns estados, como São Paulo, cobram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Mas na maioria dos estados as seitas e igrejas estão livres da incidência desse imposto sobre água, luz, gás e telefone.

Essa isenção tributária é constitucional e se insere no espírito de que todos têm a liberdade de crença e coisa alguma, como a cobrança de impostos, por exemplo, poderá cerceá-la.

Mas o que ocorre na prática é que picaretas se aproveitam do benefício tributário para abrir uma agremiação religiosa e se enriquecerem por intermédio da cobrança do dízimo.

Tida como associações civis, as igrejas estão impedidas por lei a remunerar ou distribuir patrimônio aos seus controladores. Mas como geralmente os controladores são também sacerdotes, essa lei é letra morta.

Algumas dessas seitas se agigantaram, como se sabe, e hoje são, na prática, dutos de recursos a custo zero para criação e manutenção de conglomerados de empresas. O que é uma ilegalidade.

O bispo Edir Macedo e outro nove integrantes da Igreja Univeral, por exemplo, respondem a uma ação criminal sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do dízimo.

Hélio Schwartsman, um dos jornalistas que fundou a Igreja Heliocêntrica, informa que os ministros religiosos obtêm o direito de prisão especial, além da isenção do serviço militar obrigatório.

Integrantes das seitas Santo Daime, União do Vegetal e A Barquinha conseguiram até mesmo licença para o uso de um chá alucinógeno, o ayahuasca.

Em outros países os cultos religiosos desfrutam de privilégios tributários e não têm nenhuma obrigação de prestar contas do dinheiro que arrecadam.

Nos Estados Unidos, em 2007, o senador Chuck Grassley, por Iowa, apresentou proposta para a criação de uma lei que obrigue as igrejas a abrirem sua contabilidade ao público.

A proposta sofreu forte pressão dos religiosos e não prosperou.