11 de julho de 2011

Projeto de lei obriga políticos a colocarem seus filhos em escolas públicas e ganha força na internet


Imagine se todos os políticos eleitos tivessem que colocar seus filhos na escola pública? Parece um sonho utópico, mas não para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que transformou a ideia no Projeto de Lei n°. 480 - obrigaria os filhos de todos os agentes públicos eleitos a serem matriculados em escolas públicas. Até há pouco tempo, o assunto parecia engavetado, mas a comoção pública na internet voltou a dar força para a idéia.
Projeto de lei 480, do senador Cristovam Buarque,
tem mais de 55 mil assinaturas em petição online

O projeto, protocolado em 2007, atualmente se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Graças a uma movimentação online o projeto veio à tona novamente. Pessoas influentes no Twitter como o apresentador Marcelo Tas divulgaram a proposta e uma petição pública na web com mais de 55 mil assinaturas engrossou o coro.

Segundo o senador, seu principal objetivo é fazer com que os políticos enxerguem a questão da educação por outro ângulo: o de dentro de casa. A lei obrigaria todo político eleito a colocar seus filhos em escolas públicas e isso incentivaria a melhorar a qualidade de ensino no país. "Não há dúvida que na hora que isso acontecer, a escola pública melhora", disse o senador. Cristovam defende que o objetivo principal da lei é impor decoro aos parlamentares, somos responsáveis pelo serviço público. "Então como vamos usar os serviços privados?", questiona.

De acordo com o senador, poucos parlamentares já entraram em uma escola pública, sendo que dos que entraram quase nenhum foi como estudante. "A partir do momento que eles tiverem um filho lá, vão começar a se informar da tragédia que é o ensino público e querer melhorá-lo".

Obrigatoriedades a parte
No entanto, apesar da lei soar como uma boa solução para a sociedade, não foi bem aceita pelos parlamentares. Uma das críticas é em relação a questão da obrigatoriedade, que poderia ferir o direito ao livre arbítrio. No entanto, o senador rebate: "Você é livre também para ser ou não parlamentar. Mas no momento que você assume esse compromisso também tem que cumprir algumas obrigatoriedades. Essa seria só mais uma delas".

Outra questão levantada pelos que não dão crédito à lei seria o fato de que os filhos dos parlamentarem iriam ocupar vagas de alunos que realmente precisam desse serviço público. Cristovam defende que o governo tem o dever de oferecer vagas a todos os brasileiros, filhos de parlamentares ou não. "No Brasil são 50 mil parlamentares, se cada um deles tiver um filho chegaria a 50 mil vagas. O Brasil tem 52 milhões de alunos estudando e temos que dar vagas para todo mundo que quiser", afirma o político.

Ao perguntar ao senador o que ele faria se tivesse um filho em idade escolar, ele respondeu que se não fosse obrigado, não colocaria o filho na escola pública que temos atualmente. "Preferia renunciar o mandato", conclui Cristovam. Enquanto seus colegas de Planalto o acusam de demagogia, ele lembra que seu pai não era deputado e que não conseguiu vaga na escola pública, então acabou estudando em um colégio de padres. "As escolas públicas eram boas, mas eram poucas", diz Cristovam.

Pressão popular
O senador sabe das dificuldades de aprovar um projeto desse tipo e acredita que a melhor solução seria a pressão popular, seja fazendo uma audiência pública ou participando da mobilização online assinando a petição pública. Se depender dos parlamentares, vai demorar para sentirem na pele como é a educação pública no país.

Essa foi uma indicação do Hedlund, que viu aqui 

2 comentários:

  1. Simplismente Fantástico!!

    Gosto de Cristóvão Buarque! Creio ser um dos melhores políticos que temos atualmente. Veja também "Resposta aos americanos da internacionalização da Amazonia" (também de Cristóvão Buarque).

    Se os parlamentarem se posicionaram contra este projeto de lei, isso apenas mostra que eles sabem das ruins condições que se encontram nossas escolas públicas. Se as condições fossem boas, não teria porque eles irem contra o projeto.

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  2. Apoio! O projeto ainda está em pauta de discussão? Dá tempo de apoiar???

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